SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR

Sebastião Vitor dos Santos Júnior (Tião Vitor), brasileiro, natural da Cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe, nascido em 26 de agosto de 1972, bacharel em Administração com Ênfase em Negócios pela Universidade Tiradentes (2002 – Aracaju/SE – 1º Colocado do Provão 2002-MEC/INEP no Estado de Sergipe) e em Direito, pela Universidade Tiradentes (2015 – Aracaju/SE), técnico em Administração pela Escola de 1º e 2º Graus Senador Walter Franco (1991 – Estância/SE), advogado inscrito na OAB-SE com o n°: 10.359 (Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário) e Administrador de Empresas inscrito na CRA-SE com o n°: 2365-01.

Mandatos (na Câmara de Vereadores de Cristinápolis/SE):

1996 – 2000: Partido Ecológico Nacional – PEN;

2001 – 2004: Partido Democrático Trabalhista – PDT;

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES PARLAMENTARES: 1996 – 2000, Partido Ecológico Nacional – PEN;

Projeto de Lei nº: 018/2017 (Lei Municipal n° 715/2017): Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos municipais, institui a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos e institui a Carta de Serviços ao Usuário;
Projeto de Lei nº: 007/2020 (Lei Municipal n° 784/2020, de 30 de setembro de 2020): Dispõe sobre a criação da “FEIRA DO PRODUTOR RURAL E EMPREENDEDOR DE CRISTINÁPOLIS”;
Projeto de Resolução nº: 001/2018: Altera o dia e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cristinápolis;
Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº: 006/2017 – Código Tributário Municipal
Emendas ao Projeto de Lei nº: 013/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº: 001/2018 – Lei do Concurso Público
Emendas ao Projeto de Lei nº: 002/2018 – Lei de Contratação Temporária 2018
Emendas ao Projeto de Lei nº: 015/2018 – Lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Emenda ao Projeto de Lei nº: 017/2018 – Lei Orçamentaria Anual – LOA 2019
Emenda ao Projeto de Lei nº: s/n/2019 – Altera a Lei Municipal n° 765/2019
Denuncia à DESO ao Ministério Público Estadual sugerindo a propositura de Ação Civil Pública;
Requerimento: Ao Poder Executivo Municipal o Para o envio do planejamento ou do cronograma para o lançamento do edital para a realização do concurso público para o preenchimento dos cargos público de provimento efetivo do Município de Cristinápolis.
Requerimento: Para prestar informações sobre os valores efetivamente pagos em 2017, referentes as dívidas da gestão de 2015/2018.
Estudos sobre o Processo Legislativo na Câmara Municipal de Cristinápolis – PLENÁRIO

PRINCIPAIS ATIVIDADES PARLAMENTARES: 2001 – 2004, Partido Democrático Trabalhista – PDT;

Projeto de Lei nº: 019/2017 (Lei Municipal n° 715/2017): Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos automotores e o uso da pista de rolamento para disposição de mesas e cadeiras na Praça Dr. Leonardo Leite aos sábados e domingos;
Emendas ao Projeto de Lei nº: 016/2022 – LOA 2023
Emendas ao Projeto de Lei nº: 018/2022 – Modifica a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 018/2022 que dispõe sobre o piso salarial do quadro permanente do Magistério;

COMISSÕES PARLAMENTARES:
2020 – 2024: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Presidente

2020 – 2024: Comissão de Finanças e Orçamento – Relator

2022 – 2023: Comissão Parlamentar de Inquérito – Contratos 2020/2021 – Membro Efetivo

 

OUTROS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E CARGOS PÚBLICOS:
10/2019 – 04/2020 – Prefeitura Municipal de Cristinápolis: Secretário Municipal de Administração e Planejamento

01/2017 – 09/2017 – Prefeitura Municipal de Aracaju/EMSURB: Assessor da Gerência Administrativa (Compras Diretas), 01/2017 – 04/2017; Gerente Administrativo, 05/2017 – 09/2017

04/2011 – 06/2016 – Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe: Assessor Executivo (Coordenador do Cadastro Eletrônico de Veículos para abastecimento de combustíveis);

02/2002 – 12/2012 – Associação de Assistência Comunitária de Cristinápolis: Professor e Coordenador do Cursos de Informática

04/2007 – 08/2007 – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: Agente Censitário Municipal

05/2006 – 07/2007 – UNOPAR – Universidade Norte do Paraná: Tutor do Curso Superior de Administração a Distância (EaD)

06/2004 – 11/2004 – Diretório Municipal do PFL: Coordenador de Campanha Eleitoral

01/2001 – 12/2002 – Supermercado Sebastião Vitor: Gerente Financeiro

06/2001 – 10/2001 – SEBRAE-SE: Examinador do Prêmio Gestão Qualidade Sergipe 2001

01/1997 – 12/2000 – Prefeitura Municipal de Cristinápolis: Secretário Geral/Secretário Interino de Saúde, 01/1997 – 06/1997; Presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal, 05/1997 – 12/2000; Secretário de Saúde, 06/1997 – 01/1999; Secretário de Educação e Cultura, 01/1999 – 12/2000

01/1996 – 11/1996 – Diretório Municipal do PPB: Coordenador de Campanha Eleitoral

06/1992 – 11/1992 – Diretório Municipal do PMN: Coordenador de Campanha Eleitoral

02/1993 – 01/1997 – Supermercado Sebastião Vitor: Gerente Administrativo

01/1991 – 02/1993 – Comercial São Sebastião Ltda: Gerente Administrativo

08/1989 – 01/1991 – Lojas Vitor – Moveis e Eletro-Eletrônicos: Promotor de Vendas – 08/1989 02/1990; Gerente de Loja – 02/1990 – 01/1991

06/1988 – 08/1989 – Supermercado Sebastião Vitor: Assistente Administrativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação: Aprovada

Concede ao senhor EVANDRO PINHEIRO o Título de Honorário de Cidadania Benemérita do Município de Cristinápolis/SE e dá outras providências.

2026-11-03

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação: Aprovada

Concede ao senhor EMANUEL DA SILVA o Título de Honorário de Cidadania Benemérita do Município de Cristinápolis/SE e dá outras providências.

2026-11-03

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação: Aprovada

Concede ao senhor SANDRO SANTOS DA SILVA o Título de Honorário de Cidadania Benemérita do Município de Cristinápolis/SE e dá outras providências.

2026-11-03

PARECER

Parecer ao Projeto de Resolução nº 23/2026 e ao Veto ao Projeto de Lei n° 014/2026.

2026-09-10

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação: Aprovada

Cria Comissão Especial destinada a promover estudos para a modernização e reforma do Regimento — Interno da Câmara Municipal de Cristinápolis, elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar e estudos para alteração da Lei Orgânica do Município, e dáoutras providências.

2026-09-01

PARECER

Parecer ao Projeto de Lei n° 023/2026, que dispõe sobre “a aplicação de penalidades a quem praticar maus-tratos contra animais em situação de rua no âmbito do Município de Cristinápolis e dá outras providências”.

2026-08-25

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução 21/2025

Cria a Comissão Especial de Representação com a finalidade averiguar o fechamento da Agência de Atendimento da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, no Município, buscar soluções para a sua reabertura e tomada de outras providências correlatas.

22/05/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução 20/2025

Cria a Comissão Especial de Representação com a finalidade averiguar o fechamento da Agência de Atendimento dos Correios, no Município, buscar soluções para a sua reabertura e a tomada de outras providências correlatas.

22/05/2025

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