PAUTA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
DATA 09/12

Presidente: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Com objetivo de cumprir com a legislação vigente no país quanto aos princípios da transparência, respeito e responsabilidade, a Câmara Municipal de Cristinápolis vem por meio de seu representante legal tornar público e colocar à disposição da população Cristinapolitana, a pauta da 23º Sessão ordinária do 2º Período do Poder Legislativo de 2025 publicada no mural da Câmara e nas mídias tecnológicas. A referida Sessão realizar-se-á no dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 09:00h, podendo ser acompanhada através de transmissão ao vivo pelo canal do Youtube oficial da Câmara.

23º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025, DO DIA 09/12/2025

Pequeno Expediente
1- Oração do Pai Nosso
2- Salmoso 91
3- Leiturada ATA da sessão do dia 02/12/2025.
4- Leitura do Ofício nº 373/2025– Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 26/2025.
5- Leiturado Projeto de Lei nº 27/2025-“Institui o Programa Municipal de Incentivo à Aquisição do primeiro Imóvel e de Orientação Habitacional, e dá outras providências”.
6- Leitura do Projeto de Resolução nº 27/2025– Concede ao senhor Bel. Antônio Francisco de Oliveira Filho, o titulo de Honorário de Cidadania Benemérita do Município de Cristinápolis/SE, e dá outras providências.

Grande Expediente
Projeto de Lei nº 19/2025– Que dispõe sobre “A estimativa de receita e a fixação de despesas para o orçamento geral do Município de Cristinápolis, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 26/2025- “Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Cristinápolis- SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento, revogando a Lei Municipal nº 638/2013, e dá outras providências. “Em regime de urgência simples”.

Ordem do dia
Projeto de Lei nº 19/2025– Que dispõe sobre “A estimativa de receita e a fixação de despesas para o orçamento geral do Município de Cristinápolis, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”. 2º Votação.
Projeto de Lei nº 26/2025– “Reestrutura o Sistema Municipal de Cultura de Cristinápolis- SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento, revogando a Lei Municipal nº 638/2013, e dá outras providências. “Em regime de urgência simples”.

Considerações finais
Discursos dos vereadores

Comissão de Legislação, Justiça e Redenção Final
Projeto de Lei nº 27/2025– “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Aquisição do primeiro Imóvel e de Orientação Habitacional, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 27/2025- Concede ao senhor Bel. Antônio Francisco de Oliveira Filho, o titulo de Honorário de Cidadania Benemérita do Município de Cristinápolis/SE, e dá outras providências.

Cristinápolis/SE, 08 de dezembro de 2025.

JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA
Presidente