1- Oração do Pai Nosso
2- Salmos 43
3- Leitura da ATA da sessão anterior
4- Leitura do Ofício nº 51/2026- Encaminhamento do Projeto de Lei nº 02/2026- Que dispõe sobre alteração dos parágrafos 2º e 3º do artigo 150, da lei complementar 30/2017- Código Tributário Municipal de Cristinápolis/SE, e dá outras providências.
5- Leitura do Ofício nº 01/2026- Solicitação de intermediação para implantação de faixas de pedestres e sinalização na BR-101.
6- Leitura do Ofício nº 25/2026- Intermediação junto ao SEBRAE ( Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa).
7- Leitura do Ofício nº 26/2026- Reforpço na segurança pública do nosso munícipio, com foco especial em ações de combate ao feminicídio e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade
Projeto de Lei Complementar nº 02/2026- Dispõe sobre alteração dos parágrafos 2º e 3º do artigo 150, da lei complementar 30/2017- Código Tributário Municipal de Cristinápolis/SE e dá outras providências. “ Em regime de urgência simples’’
Votação - Projeto de Lei Complementar nº 02/2026- Dispõe sobre alteração dos parágrafos 2º e 3º do artigo 150, da lei complementar 30/2017- Código Tributário Municipal de Cristinápolis/SE e dá outras providências. “ Em regime de urgência simples’’
Ata da 2ª Sessão do 1º Período de 2026
Encaminhamento de Projeto de Lei Complementar a PL 01/2026
Solicitação ao Governo do Estado e à Polícia Militar de Sergipe o fortalecimento da segurança pública em Cristinápolis. O foco principal da iniciativa é o enfrentamento à violência doméstica e a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre as medidas solicitadas pelo parlamentar, destacam-se:
– Aumento do efetivo policial para patrulhamento em áreas críticas do município;
– Ações integradas de combate ao feminicídio e prevenção da violência de gênero;
– Criação de parcerias locais para oferecer suporte às vítimas e promover campanhas de conscientização.
