DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ERETA EM 11.09.1758, COM FULCRO Memorial da Capitania de Sergipe, Leis Povinciais nº 65, 06.03.1846 nº 771 de 22.03.1966 e 1.095 de 13.04.1878.