1- Oração do Pai Nosso
2- Salmos 134
3- Leitura da ATA da sessão anterior
4- Leitura do Ofício nº 248/2026- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 29/2026
5- Indicação nº 24/2026- Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas administrativas e legais nescessárias à efetivação e à regularização funcional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), observados os requisitos constitucionais e legais aplicáveis.
6- Leitura dos Pareceres Jurídicos aos Projetos de Lei nº 05/2026, 16/2026 e 17/2026.
- Projeto de Lei nº 29/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à companhia Sul Sergipana de Eletricidade — Sulgipe, as redes de distribuição de energia elétrica instaladas no município de cristinápolis/se, e dá outras providências. Em regime de urgência simples.
- Leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº 28/2026 e ao Veto ao Projeto de Lei nº 22/2026.
Projeto de Lei nº 25/2026 - que dispõe sobre oreconhecimento como de “Utilidade Pública Municipal a Associação “Mães de Luz Atípicas de Cristinápolis' e dá outras providências. 2º Votação
Projeto de Lei nº 28/2026- Dispõe sobre a autorização para implantação de serviço gratuito de acesso à internet, por meio de rede Wi-fi, na feira Livre do Município de Cristinápolis, e dá outras providências. 1ª Votação
Projeto de Lei nº 29/2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à companhia Sul Sergipana de Eletricidade — Sulgipe, as redes de distribuição de energia elétrica instaladas no município de cristinápolis/se, e dá outras providências.
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas administrativas e legais necessárias à efetivação e à regularização funcional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), observados os requisitos constitucionais e legais aplicáveis.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação “Mães de luz Atípicas de Cristinápolis” e dá outras providências.