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2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Ano de 2026 (24/02/2026)

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Pauta 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026

Pauta

1- Oração do Pai Nosso
2- Salmos 31
3- Leitura da Ata da sessão anterior
4- Leitura do ofício nº 48/2026 - Encaminhando o Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais em observância ao decreto 12.797 de 23 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo para o ano de 2026 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais em observância ao decreto 12.797 de 23 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo para o ano de 2026 e dá outras providências.

 

Votação Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais em observância ao decreto 12.797 de 23 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo para o ano de 2026 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei 01/2026 (Gabinete do Prefeito)

Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais em observância ao decreto 12.797 de 23 de Dezembro de 2025, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo para o ano de 2026 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

10

Votos Favoráveis

  • ANDREA DOS SANTOS,
  • ERICA SANTOS DA SILVA,
  • CRISTIANO SOARES DE MENEZES,
  • ADELMO GONÇALO DIAS DOS SANTOS,
  • JEFFERSON SANTOS GUIMARÃES,
  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS

Votos Contrários

Abstenções

Ofício nº 48/2026 (Gabinete do Prefeito)

Solicitação de Pedido de Urgência para votação da PL 01/2026

Votos Favoráveis

Votos Contrários

Abstenções

Ata 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026

Ata 1ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026

Situação: Aprovada

11

Votos Favoráveis

  • ANDREA DOS SANTOS,
  • ERICA SANTOS DA SILVA,
  • CRISTIANO SOARES DE MENEZES,
  • ADELMO GONÇALO DIAS DOS SANTOS,
  • JEFFERSON SANTOS GUIMARÃES,
  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS,
  • JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Votos Contrários

Abstenções

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Lista de Presença da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026

Presentes

11
  • ANDREA DOS SANTOS,
  • ERICA SANTOS DA SILVA,
  • CRISTIANO SOARES DE MENEZES,
  • ADELMO GONÇALO DIAS DOS SANTOS,
  • JEFFERSON SANTOS GUIMARÃES,
  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS,
  • JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Ausentes

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Ausentes