PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
DATA 19/08
Presidente: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA
Com objetivo de cumprir com a legislação vigente no país quanto aos princípios da transparência, respeito e responsabilidade, a Câmara Municipal de Cristinápolis vem por meio de seu representante legal tornar público e colocar à disposição da população Cristinapolitana, « pauta da 3ª Sessão ordinária do 2º Período do Poder Legislativo de 2025 publicada no mural da Câmara e nas mídias tecnológicas. À referida Sessão realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2025, a partir das 09:00h, podendo ser acompanhada através de transmissão no vivo pelo canal do Youtube oficial da Câmara.
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025, DO DIA 19/08/2025
Pequeno Expediente
1– Oração do Pai Nosso
2- Salmos 150
3- Leitura da ATA do dia 11/08/2025
4- Leitura do Oficio 91/2025- Requer urgência na tramitação da Resolução nº 25/2025
5- Leitura do Projeto de Lei nº 15/2025
Grande Expediente
Leitura do Parecer dos Projetos de Lei nº 09/2025, 10/2025 e 11/2025
Projeto de Resolução nº 25/2025– Concede à Senhora Maria Macedo Dos Santos Neta o Título de Cidadania Benemérita do Município de Cristinápolis/SE.
Projeto de Lei nº 09/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2025– Regulamenta a Estrutura administriva da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cristinápolis, cria cargos e suas atribuições, estipulando remunerações e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2025– Dispõe sobre a criação do Progama Espaço da Mãe Atípica no município de Cristinápolis, e dá outras providências.
Ordem do dia
Votação do Projeto de Resolução nº 25/2025
Votação Projeto de Lei nº 09/2025– Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
Votação Projeto de Lei nº 10/2025– Regulamenta a Estrutura administrivamente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cristinápolis, cria cargos e suas atribuições, estipulando remunerações e dá outras providências.
Votação Projeto de Lei nº 11/2025– Dispõe sobre a criação do Progama Espaço da Mãe Atípica no município de Cristinápolis, e dá outras providências.
Considerações finais
Discursos dos vereadores
Comissão de Legislação, Justiça e Redenção Final
Projeto de Lei nº 15/2025- Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço reservado para pessoas com deficiência fisica em shows, apresentações artísticas, culturais, eventos esportivos e similares no município de Cristinápolis/SE, e dá outras providências.
Cristinápolis/SE, 18 de agosto de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA
Presidente
Dispõe sobre a criação do Programa “Espaço da Mãe Atípica” no município de Cristinápolis, e dá outras providências.
Regulamenta a Estrutura administrativamente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cristinapolis, cria cargos e suas atribuições, estipulando remunerações e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre “despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.