1- Oração do Pai Nosso
2- Salmos 100
3- Leiturada ATA da sessão anterior
4- Moção de Pesar ao Senhor José Hélio de Jesus Pereira
5- Leitura do Parecer ao Projeto de Resolução nº 22/2026
Nada Consta.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Lei nº 23/2026- Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem praticar maus-tratos contra animais em situação de rua no âmbito do Município de Cristinápolis, e dá outras providências.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2026.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Projeto de Lei nº 24/2026- Institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde — CMS, dispõe sobre sua composição, competências, organização, funcionamento, Processo Eleitoral, mandato de 4 (quatro) anos, autonomia, controle social, transparência, fiscalização da Política Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026
“Institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal De Saúde — CMS, dispõe sobre sua composição, competências, organização, funcionamento, Processo Eleitoral, mandato de 4 (quatro) anos, autonomia, controle social, transparência, fiscalização da Política Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Altera o art. 63, do Projeto de Lei nº 024/2026, que “institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde CMS, dispõe sobre suas competências, funcionamento, composição, organização, processo eleitoral, mandato de 4 (quatro) anos, autonomia, controle social, transparência, fiscalização da política municipal de saúde e dá outras providências”.