5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Ano de 2026 (17/03/2026)

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Trechos da Sessão

Pauta 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026

1 - Oração do Pai Nosso
2- Salmos 114
3- Leitura da Ata da 4ª Sessão
4- Moção de Fervorosos Aplausos 01/2026 - Moção ao Bel. Delegado de Polícia Civil e Grupos Vulneráveis de Cristinápolis - Dr. Gustavo Souza Viterbo de Aragão
5- Leitura do Ofício Nº 69/2026 - Requer Urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 04/2026 e 07/2026
6- Leitura do Ofício nº 73/2026 - Requer Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 06/2026

Leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2026
Projeto de Lei nº 02/2026 - Que "Reconhece de utilidade pública municipal a Assossiação de Assistência Social dos Moradores do Povoado Zabelê e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2026 - O Poder Executivo estabelecerá a atualização do piso salarial do quadro permanente do magistério, no âmbito do município de Cristinápolis, e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 06/2026 - Autoriza o fechamento permanente de parte da Travessa Paulo Pereira de Menezes, localizada nas proximidades do Cemitério Municipal de Cristinápolis e dá outras providências
Projeto de Lei nº 07/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 777/2020, que disciplina a instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais varejistas de combustíveis automotivos no município de Cristinápolis, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 02/2026 - Que "Reconhece de utilidade pública municipal a Assossiação de Assistência Social dos Moradores do Povoado Zabelê e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2026 - O Poder Executivo estabelecerá a atualização do piso salarial do quadro permanente do magistério, no âmbito do município de Cristinápolis, e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 06/2026 - Autoriza o fechamento permanente de parte da Travessa Paulo Pereira de Menezes, localizada nas proximidades do Cemitério Municipal de Cristinápolis e dá outras providências
Projeto de Lei nº 07/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 777/2020, que disciplina a instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais varejistas de combustíveis automotivos no município de Cristinápolis, e dá outras providências

Moção de Fervorosos Aplausos ao Bel. Delegado de Polícia Civil e Grupos Vulneráveis de Cristinápolis — Dr. GUSTAVO SOUZA VITERBO DE ARAGÃO.

Situação: Aprovada

10

Votos Favoráveis

  • ANDREA DOS SANTOS,
  • ERICA SANTOS DA SILVA,
  • CRISTIANO SOARES DE MENEZES,
  • ADELMO GONÇALO DIAS DOS SANTOS,
  • JEFFERSON SANTOS GUIMARÃES,
  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS

Votos Contrários

Abstenções

Denomina a Lei Municipal nº 697/2016 como Lei Vereadora Edna Gonçalves e acrescenta dispositivo para garantir transporte universitário mesmo em caso de baixa demanda de estudantes.

Situação: Encaminhado às Comissões

Votos Favoráveis

Votos Contrários

Abstenções

Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos municipais que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino para atendimento de alunos atípicos e dá outras providências.

Situação: Encaminhado às Comissões

Votos Favoráveis

Votos Contrários

Abstenções

Ver mais

Lista de Presença da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026

Presentes

11
  • ANDREA DOS SANTOS,
  • ERICA SANTOS DA SILVA,
  • CRISTIANO SOARES DE MENEZES,
  • ADELMO GONÇALO DIAS DOS SANTOS,
  • JEFFERSON SANTOS GUIMARÃES,
  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS,
  • JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Ausentes

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Presentes
Ausentes