8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025 (10/04/2025)

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Trechos da Sessão

Pauta 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025

PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
DATA 10/04

Presidente: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Com objetivo de cumprir com a legislação vigente no país quanto aos princípios da transparência, respeito e responsabilidade, a Câmara Municipal de Cristinápolis vem por meio de seu representante legal tornar público e colocar à disposição da população Cristinapolitana, a pauta da 8º Sessão ordinária do 1º Período do Poder Legislativo de 2025 publicada no mural da Câmara e nas mídias tecnológicas. A referida Sessão realizar-se-á no dia 10 de abril de 2025, a partir das 09:00h, podendo ser acompanhada através de transmissão ao vivo pelo canal do Youtube oficial da Câmara.


8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025, DO DIA 10/04/2025

Pequeno Expediente
1- Oração do Pai Nosso
2- Salmos 98
3-Leitura da ata Da sessão anterior 08/04/2025
4- Leitura do Parecer do Projeto de Lei nº 06/2025
5- Projeto de Resolução nº 14/2025 que concede a senhora Florides Menezes das Neves o título de cidadania benemérita do município de Cristinápolis/SE.
6- Projeto de Resolução nº 15/2025 que concede ao senhor Edvaldo Calmon o título de Honorário de cidadania benemérita do município de Cristinápolis/SE.
7- Projeto de Resolução nº 16/2025 que concede o senhor Celso Guedes o título de Honorário de cidadania benemérita do município de Cristinápolis/SE.
8- Projeto de Resolução nº 17/2025 que concede o senhor Edselmo Santos Souza o título de Honorário de cidadania benemérita do município de Cristinápolis/SE.
9- Projeto de Resolução nº 18/2025 que concede a senhora Maria Cristina de Jesus Oliveira o título de Honorário de cidadania benemérita do município de Cristinápolis/SE.
9- Projeto de Resolução nº 19/2025 que concede o senhor Charles Diego Laurenço França da Silva o título de Honorário de cidadania benemérita do município de Cristinápolis/SE.

Grande Expediente
Consta requerimento de urgência atinentes Projetos de Resolução

Ordem do dia
Votação dos Projetos de Resoluções nº 14,15,16,17,18,19
Projeto de lei nº 06/2025- primeira votação

Considerações finais
Discursos dos vereadores

Cristinápolis/SE, 09 de abril de 2025

JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA
Presidente

O Projeto de Lei nº 06/2025, de 27 de março de 2025, autoriza o Poder Executivo Municipal de Cristinápolis (SE) a conceder premiações em dinheiro a participantes de concursos e eventos culturais realizados no município.

Principais pontos:
Premiações em dinheiro:
1º lugar: até R$ 10.000,00
2º lugar: até R$ 7.000,00
3º lugar: até R$ 3.000,00

  • Os valores serão definidos por regulamento específico de cada evento.
  • Os pagamentos serão realizados via transferência bancária, livres de impostos e taxas.
  • Coletivos: transferência ao representante da equipe.
  • Individuais: diretamente ao vencedor.
  • Medalhas e troféus continuarão sendo fornecidos como premiação adicional.
  • Os recursos virão do orçamento do órgão responsável por cada evento.
  • Os valores das premiações poderão ser corrigidos anualmente pelo INPC/IBGE.
  • A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Situação: Aprovada

6

Votos Favoráveis

  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS,
  • JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Votos Contrários

Abstenções

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Lista de Presença 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025

Presentes

6
  • LUCIANO OLIVEIRA COSTA,
  • ADEMILSON OLIVEIRA,
  • JAMISSON FÉLIX DOS SANTOS,
  • SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS JÚNIOR,
  • ELENILDA DOS SANTOS,
  • JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Ausentes

5
  • ERICA SANTOS DA SILVA,
  • ,
  • CRISTIANO SOARES DE MENEZES,
  • ADELMO GONÇALO DIAS DOS SANTOS,
  • JEFFERSON SANTOS GUIMARÃES

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Ausentes