Durante a sessão, os vereadores apreciam matérias relacionadas à infraestrutura e aos serviços públicos, além de projetos que tratam da modernização das normas internas do Legislativo e da proteção aos animais em situação de rua.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Cristinápolis no YouTube.
🔗 Indicação nº 16/2026
🔗 Projeto de Lei nº 23/2026
🔗 Projeto de Resoluçao nº 24/2026
🔗 Ofício de Concessão do uso daTribuna Livre
Durante o Pequeno Expediente, foi apresentada a Indicação nº 16/2026, que solicita ao Poder Executivo Municipal a reposição, recuperação e instalação de lixeiras em vias e espaços públicos de Cristinápolis.
A proposta busca contribuir para a melhoria da limpeza urbana e para a adequada destinação dos resíduos, além de promover espaços públicos mais organizados e adequados para a população.
Um dos destaques da sessão é o Projeto de Resolução nº 24/2026, que cria uma Comissão Especial destinada a promover estudos para a modernização e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristinápolis.
A proposta também prevê estudos para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar e para alterações na Lei Orgânica do Município.
Antes da apreciação da matéria, foi apresentado Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Resolução nº 24/2026.
A criação da comissão representa uma iniciativa voltada ao aperfeiçoamento das normas que orientam o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Foi aprovado em unanimidade o Projeto de Lei nº 23/2026, que dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem praticar maus-tratos contra animais em situação de rua no município de Cristinápolis. A matéria será apreciada em segunda votação.
A proposta busca estabelecer medidas de proteção aos animais e reforçar a responsabilidade diante de práticas de maus-tratos no âmbito municipal.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final também tem entre as matérias em análise o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2026.
O veto integra os trabalhos da comissão, seguindo os procedimentos regimentais para análise da matéria.
Também está em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Resolução nº 23/2026, que concede à senhora Amanda Viana Soares o título de Cidadã Cristinapolense.
A proposta seguirá os trâmites regimentais antes de eventual apreciação pelo plenário.
A sessão também conta com espaço destinado à Tribuna Livre, com a participação de Aryadny Auxiliadora Santos da Silva, que aborda o tema “Doenças Raras”.
O espaço possibilita a participação da sociedade nos trabalhos legislativos e a discussão de temas relevantes para a comunidade.