Durante a sessão, foram apresentados expedientes, requerimentos, projetos de resolução e projetos de lei, conforme pauta previamente divulgada.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
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Os documentos apresentados e apreciados durante a sessão estão disponíveis para consulta pública:
🔗 Projeto de Lei nº 03/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 01/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 02/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 03/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 04/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 05/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 06/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 07/2026
🔗 Projeto de Resolução nº 08/2026
🔗Requerimento nº 02/2026
🔗Requerimento nº 03/2026
🔗Moção de Fervorosos Aplausos
Durante a sessão, foi aprovada Moção de Fervorosos Aplausos em homenagem ao ex-prefeito, empresário e destacado citricultor do estado, Elizeu Santos.
A homenagem reconhece sua trajetória e os relevantes serviços prestados ao município de Cristinápolis, especialmente no contexto dos 144 anos de emancipação política e de seus 75 anos de vida, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
Durante o pequeno expediente, foi aprovado o Requerimento nº 03/2026, que solicita a inclusão de foto e biografia de Dona Genolina de Menezes Reis no Palácio Museu Olímpio Campos.
A iniciativa busca valorizar a memória e a história de personalidades relevantes para a sociedade.
Os Projetos de Resolução nº 01/2026 e nº 02/2026, que estavam em tramitação nas comissões, foram aprovados em plenário, concedendo títulos honoríficos de cidadania ao Sargento Sérgio e Bel. Antônio
Francisco de Oliveira Filho respectivamente, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cristinápolis.
Além disso, os Projetos de Resolução nº 03/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026 e 08/2026 foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes da Casa Legislativa, onde seguirão para análise.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos municipais que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino para o atendimento de alunos atípicos.
A proposta reforça a qualificação dos profissionais da educação, promovendo inclusão e melhor atendimento aos estudantes.
O Projeto de Lei nº 10/2026, que trata da criação e regulamentação do Programa Patrulha Agrícola do Município, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para elaboração de parecer.
Após essa etapa, a matéria seguirá os trâmites regimentais até ser apreciada em plenário.
A sessão também contou com espaço para a Tribuna Livre, onde foi apresentado o Relatório de Saúde referente ao ano de 2025 pela Secretaria Municipal de Saúde e sua equipe técnica.