Durante a sessão, foram apresentados expedientes, indicações, moções e projetos de lei, conforme pauta previamente divulgada.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e aqui no Portal.
Os documentos apresentados e apreciados durante a sessão estão disponíveis para consulta pública:
🔗 Projeto de Lei nº 03/2026
🔗 Projeto de Lei nº 05/2026
🔗Pauta da 8ª Sessão Ordinária
Durante o pequeno expediente, foram apresentadas e aprovadas Moções de Aplausos em reconhecimento a cidadãos que se destacaram por suas contribuições à comunidade de Cristinápolis.
As homenagens foram destinadas a:
Também foi aprovada Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Zilda Monte Alegre Góes.
A homenagem registrou, em nome do Poder Legislativo, sentimentos de solidariedade e condolências aos familiares e amigos neste momento de luto.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos municipais que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino para o atendimento de alunos atípicos.
A proposta visa promover a qualificação dos profissionais da educação, contribuindo para um atendimento mais inclusivo e adequado às necessidades dos estudantes.
O Projeto de Lei nº 05/2026, que denomina a Lei Municipal nº 697/2016 como Lei Vereadora Edna Gonçalves e acrescenta dispositivo para garantir transporte universitário mesmo em caso de baixa demanda de estudantes, foi encaminhado ao setor jurídico para elaboração de parecer.
Após essa etapa, a matéria seguirá os trâmites regimentais até ser apreciada em plenário.
