Durante a sessão, foram apresentadas uma Moção de Pesar e matérias relacionadas à legislação municipal, além de indicações verbais voltadas à manutenção de vias e à melhoria da iluminação pública.

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A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

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📄 Acesse os documentos da sessão

🔗 Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
🔗 Projeto de Lei nº 24/2026
🔗Emenda Supressiva 02/2026 – PL 24/2026
🔗Emenda Modificativa 03/2026 – PL 24/2026
🔗Emenda Modificativa 04/2026 – PL 24/2026
🔗 Emenda Modificativa 05/2026 – PL 24/2026
🔗 Emenda Modificativa 05/2026 – PL 24/2026
🔗 Emenda Supressiva 06/2026 – PL 24/2026
🔗 Emenda Modificativa 07/2026 – PL 24/2026
🔗 Projeto de Lei n 23/2026
🔗 Moção de Pesar a José Helio
🔗 Parecer Ao Projeto de Resolução 22/2026
🔗 Veto Parcial ao Projeto de Lei 14/2026

Moção de Pesar é apresentada em homenagem a José Hélio de Jesus Pereira

Durante o Pequeno Expediente, foi apresentada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Hélio de Jesus Pereira.

A homenagem registra, em nome do Poder Legislativo Municipal, sentimentos de solidariedade e condolências aos familiares e amigos neste momento de luto.

Indicações verbais solicitam melhorias em vias e iluminação pública

Além das matérias previstas na pauta, foram apresentadas indicações verbais durante a sessão.

Uma das solicitações trata da manutenção das vias que ligam o Centro ao Pasto Velho e o Centro ao Assentamento São Roque, buscando melhorar as condições de deslocamento dos moradores e usuários dessas localidades.

Também foram solicitados reparos nas lâmpadas dos postes da Rua Lourival Alves e reparos na iluminação pública do Bairro Santa Clara, com o objetivo de contribuir para melhores condições de segurança e circulação para a população.

Projeto de Lei nº 23/2026 trata de penalidades contra maus-tratos a animais

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final recebeu para análise o Projeto de Lei nº 23/2026, que dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem praticar maus-tratos contra animais em situação de rua no âmbito do Município de Cristinápolis.

A matéria seguirá os trâmites regimentais e a análise da comissão antes de eventual apreciação em plenário.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2026 é analisado pela comissão

Também consta entre as matérias encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 14/2026.

A matéria será analisada pela comissão conforme os procedimentos previstos no Regimento Interno da Câmara.

Projeto de Lei nº 24/2026 trata da reformulação do Conselho Municipal de Saúde

Outro destaque dos trabalhos foi o Projeto de Lei nº 24/2026, encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

A proposta institui, reformula e regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS), estabelecendo disposições sobre sua composição, competências, organização, funcionamento, processo eleitoral, mandato de quatro anos, autonomia, controle social, transparência e fiscalização da Política Municipal de Saúde.

Durante a tramitação da matéria, também foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei nº 24/2026 pelos vereadores Adelmo e Sebastião, contribuindo para o processo de análise e aperfeiçoamento da proposta.

Projeto de Resolução nº 22/2026 tem parecer apresentado

Também foi realizada a leitura do parecer referente ao Projeto de Resolução nº 22/2026, conforme registrado na pauta oficial da sessão.

A matéria segue os procedimentos regimentais para continuidade de sua tramitação no Legislativo Municipal.