Câmara aprova projetos durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Cristinápolis realizou a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, dando continuidade aos trabalhos parlamentares e à apreciação de matérias de interesse da população.

Por: Camara Municipal, Data: 2026-03-17T10:40, Cristinápolis-SE

Durante a sessão, foram apresentados expedientes, leitura de ofícios e matérias legislativas, seguindo a pauta previamente estabelecida.

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Projeto reconhece entidade como utilidade pública

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador Cristiano, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Assistência Social dos Moradores do Povoado Zabêle.

A medida fortalece o apoio institucional à entidade, possibilitando maior acesso a benefícios e parcerias para o desenvolvimento de suas atividades sociais.

Atualização do piso do magistério é aprovada

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 04/2026, que trata da atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.

A iniciativa visa garantir a valorização dos profissionais da educação e a adequação à legislação vigente.

Projeto autoriza alteração em via pública

O Projeto de Lei nº 06/2026 foi aprovado, autorizando o fechamento permanente de parte da Travessa Paulo Pereira de Menezes, localizada nas proximidades do cemitério municipal.

A medida atende a demandas locais relacionadas à organização urbana e segurança da área.

Revogação de lei sobre postos de combustíveis é aprovada

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 07/2026, que revoga a Lei Municipal nº 777/2020, responsável por disciplinar a instalação e funcionamento de estabelecimentos varejistas de combustíveis no município.

Moção de aplausos reconhece atuação na segurança pública

Durante o pequeno expediente, foi apresentada e aprovada a Moção de Fervorosos Aplausos nº 01/2026, em homenagem ao delegado de Polícia Civil e responsável pelos Grupos Vulneráveis de Cristinápolis, Gustavo Souza Viterbo de Aragão.

A homenagem destaca os relevantes serviços prestados à população, especialmente no atendimento e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade.

Atividades legislativas seguem com tramitação de matérias

A sessão também contou com leitura de pareceres e encaminhamento de projetos para análise nas comissões permanentes, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos no município de Cristinápolis.

Considerações finais dos parlamentares

Ao final da sessão, o vereador Cristiano utilizou a tribuna para apresentar suas considerações finais.

Durante sua fala, o vereador Cristiano agradeceu, em nome próprio e da comunidade do Povoado Zabêle, pela aprovação do Projeto de Lei nº 02/2026, que reconhece a associação local como de utilidade pública municipal.

O parlamentar destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das ações sociais desenvolvidas na comunidade.

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