PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 – DATA: 28/01

Presidente: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA

Com o objetivo de cumprir com a legislação vigente no país quanto aos princípios da transparência, respeito e responsabilidade, a Câmara Municipal de Cristinápolis vem, por meio de seu representante legal, tornar público e colocar à disposição da população Cristinapolitana a pauta da 1º Sessão Extraordinária do 1º Período do Poder Legislativo de 2025, publicada no mural da Câmara e nas mídias tecnológicas. A referida sessão realizar-se-á no dia 28 de janeiro de 2025, a partir das 09:00h, podendo ser acompanhada através de transmissão ao vivo pelo canal do YouTube oficial da Câmara.

1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 – DIA 28/01/2025

Pequeno Expediente

• Oração do Pai Nosso
• Salmo 23
• Leitura dos expedientes do dia 24/01/2025 até 27/01/2025
   

Grande Expediente

• Leitura do Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais em observância ao decreto 12.342 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências. “Em Regime de Urgência Simples”.
• Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 514/2009 de 14 de dezembro de 2009, que trata da estrutura organizacional do município de Cristinápolis para o ano de 2025 e dá outras providências. “Em Regime de Urgência Simples”.
• Leitura do Projeto de Lei nº 02/2025 – Dispõe sobre a fixação do percentual de 10% sobre o salário mínimo vigente dos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências. “Em Regime de Urgência Simples”.
   

Ordem do Dia

• Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais em observância ao decreto 12.342 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o novo valor do salário mínimo para o ano de 2025 e dá outras providências.
• Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 – Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 514/2009 de 14 de dezembro de 2009, que trata da estrutura organizacional do município de Cristinápolis para o ano de 2025 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 02/2025 – Dispõe sobre a fixação do percentual de 10% sobre o salário mínimo vigente dos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências.
   

Considerações Finais

• Discursos dos vereadores
   

JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA
Presidente